Entendida como a junção de hábitos e expressões simbólicas de uma comunidade, a cultura tem importante sentido e valor. Por meio da Declaração do México, em 1992, a Unesco definiu a cultura como “o conjunto de traços distintivos, espirituais e materiais, intelectuais e afetivos, que caracterizam uma sociedade ou um grupo social. Ela engloba, além das artes e das letras, os modos de vida, os direitos fundamentais do ser humano, os sistemas de valores, as tradições e as crenças”.
Enquanto manifestação artística, a cultura de uma comunidade pode ser traduzida em músicas, livros, filmes e diversos formatos de conteúdos. Uma parte importante desse ecossistema é o apoio governamental e de outras instituições, por meio de editais para seleção de investimentos e outros processos de incentivo financeiro ou de promoção. Por aqui, no Brasil, o fomento a produções culturais passou por muitas fases, da eferverscência nos anos 60 à completa censura durante a ditatura militar (1964-1985).
Manifestações culturais são de extrema importância para o avanço de diferentes pautas sociais, cívicas e humanas. Elas são reflexo de uma sociedade questionadora e que busca mudanças. A década de 60, por exemplo, é lembrada como uma fase da história em que influências exógenas ao País e ameaçadoras de sua soberania foram contestadas de forma original. A produção musical, a literária e cinematográfica foram e continuam a ser influenciadas por movimentos críticos que buscam liberdade de expressão dna identidade nacional.
Em vista disso, é essencial o investimento numa estrutura governamental e privada que fortaleça a cena cultural de um país. Além disso, o investimento em conteúdos culturais traz resultados muito positivos para a sociedade. Eles se estendem do avanço econômico — via promoção de serviços e por meio da indústria do entretenimento — à formação do pensamento crítico e à promoção da identidade cultural de um povo.
Para isso, o fomento cultural por parte do entidades públicas e suporte de redes privadas deve tornar-se uma estratégia permanente de Estado. O Itaú Cultural (IC), braço do Banco Itaú Unibanco para desenvolvimento e apoio à cultura, é um dos exemplos de atuação longeva e consistente no setor, por meio de linhas de ação bem definidas para o investimento em pesquisa, criação de conteúdos e incentivo à difusão de expressões artísticas brasileiras.
Entretanto o apoio a entes culturais muitas vezes é alvo de críticas que apontam o investimento no setor como supérfluo. Essencialmente, a falta de esclarecimento quanto a importância simbólica e econômica desse setor mostra-se como uma estratégia contrária ao pensamento crítico.
O desmantelamento institucional mais recente do setor cultural brasileiro iniciou-se após a posse do atual presidente, Jair Messias Bolsonaro. Como primeira ação de enfraquecimento do setor cultural, em 2 de janeiro de 2019, o mandatário extinguiu o Ministério da Cultura (MinC). O governo é marcado ainda pelo desmonte da Ancine e a utilização de crenças religiosas na escolha de projetos financiados por entes estatais. O esvaziamento institucionalizado do setor cultural pelo governo Bolsonaro mostrou-se parte do plano piloto de sua gestão.
Críticas às políticas públicas culturais como a Lei Rouanet, Lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo são constantes no discurso do presidente. A mais antiga delas, a Lei Rouanet, foi promulgada em 1991, e tem como objetivo oferecer apoio financeiro a projetos culturais. O processo é rigoroso e se dá por meio de diversas fases de análise. Seu mecanismo facilita a procura de investidores, já que quando os projetos são aprovados, as empresas que decidem participar podem abater parcela do valor investido no Imposto de Renda.
Já as Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo são mais recentes e foram criadas como forma de apoiar e fortalecer o setor cultural durante a pandemia de Covid-19, quando as medidas de distanciamento social impediram espetáculos e exposições artísticas.
Bolsonaro e a ala conversadora que o apóia repudiam toda e qualquer forma de cultura sob diferentes argumentos, especialmente quando são claramente desafiadoras do status quo (social, político e moral). Em vez de ser reconhecida como eixo de valorização nacional, a cultura tem sido relegada a um lugar de ataque e isolamento.
Reforçamos a importância da institucionalização de uma estrutura pública que promova o desenvolvimento cultural e que, por meio do apoio às artes, ofereça emancipação de pensamento, garantindo o pleno exercício da cidadania.