Essencialmente, políticas públicas são ferramentas utilizadas para sanar algum problema de cunho público. O planejamento e aplicação das políticas envolvem um entendimento correto da realidade, o que é possível somente com a aplicação de pesquisas para dimensionar o problema e identificar suas raízes e consequências. É exatamente o que o Instituto C4C faz como ponto de partida de todos os seus projetos.
Existem quatro tipos básicos de políticas públicas:
- Distributivas: têm o foco na distribuição de serviços ou bens a apenas uma parte da população (geralmente mais vulnerável ou mais prejudicada pelo problema em questçao), como as cotas educacionais;
- Redistributivas: servem para a resdistribuição de bens ou serviços também para uma parcela da população, mas que retira o financiamento do orçamento de todos os estados e municípios brasileiros. Aqui, podemos citar como exemplo do sistema previdenciário;
- Regulatórias: estabelecem normas e condutas de comportamento, como as regulações do trânsito;
- Constitutivas: como o nome já diz, constituem a base e raíz de criação de outras políticas. São, em sua essência, as regras que devem ser seguidas por outras políticas públicas. É o caso da distribuição de responsabilidade fiscal entre municípios, estados e Governo Federal.
Essas políticas existem para corrigir e combater desigualdades, proporcionar condições de vida melhores para todos e criar normas para o desenvolvimento. No entanto, muitos problemas não podem esperar. Um dos principais temas de interesse das políticas sociais nesse momento no Brasil é o combate à fome, que afeta mais de 30 milhões de pessoas – um número equivalente ao dobro da população de Portugal, para se ter uma ideia.
Normalmente, as necessidades básicas, como saneamento básico, educação, energia e alimentação são os principais objetivos das políticas públicas. De acordo com a OMS e a UNICEF, aproximadamente 2,2 bilhões de pessoas não tem acesso a água potável e 3 bilhões não possuem instalações básicas para realizar a higiene das mãos.
O Estado cria e executa ações de combate a esses tipos de necessidades da população. E, quanto mais democráticas e bem executadas forem as políticas públicas, melhores serão os efeitos positivos para a população. Mas a iniciativa privada e as organizações da sociedade civil entendem que, em vários lugares, a ação do Estado é insuficiente. Redes de atuação complementar – e às vezes, central – têm sido criadas para que as políticas públicas alcancem rapidamente as populações mais necessitadas.
Nesse contexto, reforçamos a importância da constante avaliação e recalibragem da comunicação das políticas públicas. As políticas são muitas vezes modeladas sem considerar que a comunicação deve estar no centro do processo informativo e de relacionamento com os públicos impactados. O cidadão é o principal beneficiário se a informação não chega até ele, a política pública pode simplesmente não funcionar.
Para impulsionar a eficiência das políticas públicas, o Relatório de Desenvolvimento Global (WDR) aponta que é importante incluir agentes sociais relevantes na própria formação de políticas públicas. É possível incluir esses públicos na criação das ações, por meio de pesquisas e entrevistas ou até na composição das equipes que estão criando o projeto. E, assim, evita-se a ineficácia da política por falta de vivência ou conhecimento da realidade vivenciada pelos grupos sociais impactados.
Para saber mais sobre políticas públicas e como elas influenciam o seu dia a dia, continue nos acompanhando.